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Malha Paulista recebe autorização para renovação da concessão, diz Valor

Dólar ultrapassa R$5,30 e caminha para 7ª semana de alta após evidências de efeitos econômicos do coronavírus

Por Gabriel Codas

Investing.com – Na parte da manhã desta sexta-feira as ações da Rumo (SA:RAIL3) operam com desvalorização, seguindo a tendência negativa do final da semana. Na véspera, o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, autorizou a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) a renovar de forma antecipada, por 30 anos, o contrato de concessão da Malha Paulista, operada pela companhia. As informações são da edição desta sexta-feira do Valor Econômico.

Por volta das 11h15, as ações recuavam 1,67% a R$ 20,00.

Isso representa que a questão, que se alongava desde o governo de Dilma Rousseff, está perto de um desfecho. Desde os pedidos iniciais já se passaram cinco anos feitos pelas concessionárias. No período, já aconteceram negociações de contrapartidas com a ANTT, análise do Tribunal de Contas da União (TCU) e até o julgamento pelo Supremo Tribunal Federal (STF) de um pedido de liminar contra os aditivos.

A publicação informa que agora a agência deve enviar ao TCU o documento para a renovação até 2058. O TCU exigiu o envio do documento para aprovar a prorrogação. O aditivo deve agora ser aprovado no dia 14 pela ANTT. Já a assinatura deve acontecer no dia 17 de abril.

O Valor destaca que esse deve ser um dos investimentos mais importantes na área de infraestrutura, de cerca de R$ 7 bilhões,em desembolsos da Rumo na modernização da Malha Paulista e duplicação de parte de sua rede.

O plano de renovação antecipada das concessões de ferrovias, lançado inicialmente por Dilma em 2015, avançou na gestão Michel Temer – o próprio Freitas teve papel-chave no desenho dos aditivos contratuais como secretário do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) – e deu seus últimos passos no governo do presidente Jair Bolsonaro.